Processo 117246/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 17:09
Autuado em 05/04/2013 17:09
Apensado ao Processo 283759/16 em 06/06/2016 12:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1281/2016 da Primeira Câmara, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1281/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2016 Acórdão   1281/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor ordenador das despesas NILO TREBIEN
Gestor ordenador das despesas OSVALDO SANTONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Representante legal CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado OSNI RODRIGUES NUNES
Representante legal PEDRO IVO ILKIV
Interessado VITOR PAULO STERN

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 12:44 do Protocolo 283759/16
11/08/2014 12:20 do Protocolo 735016/14
25/07/2014 12:14 do Protocolo nº 684500/14
24/07/2014 11:21 AR do ofício OCN - 12540/14 - DP
23/07/2014 16:44 do Protocolo 676630/14
23/07/2014 16:33 do Protocolo 676559/14
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12541/14 - DP
18/07/2014 10:59 AR do ofício OCN - 12542/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12540/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12541/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12542/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1128/2016
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1281/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4335/2015
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 2622/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 7999/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 15:02 DP  
11/05/2016 08:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1128/2016 -
26/04/2016 15:43 S1C  
06/04/2016 13:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1563/2016 -
06/04/2016 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 964/2016 -
30/03/2016 10:24 S1C Acórdão nº 1281/2016 -
25/01/2016 16:52 GCAML  
13/01/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 706/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva, aplicação de multa e expedição de recomendação, conforme Instrução da DAT.
14/08/2014 17:46 DAT Instrução nº 4295/2015 - o nº:
02/07/2014 08:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4729/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12540/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12541/2014 -
02/07/2014 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 12542/2014 -
08/04/2013 17:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2622/2014 -
08/04/2013 17:50 DAT Instrução nº 5248/2014 -
05/04/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7999/2013 -

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